Alqueva e Aeroporto – Breves notas

Aníbal Reis Costa

Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

O território do Município de Ferreira do Alentejo atravessa hoje, como nunca antes visto, um período de dinâmica empresarial.
Tal foi possível, obviamente, pela enorme quantidade de investimento público aqui presente, com o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) entre outros factores, que possibilitaram que investidores privados para cá viessem (e continuam a vir) e investissem na agricultura.
Temos, no nosso território (e nos municípios vizinhos) o mais moderno perímetro de rega do mundo. Em termos tecnológicos é, seguramente, uma valia assinalável para todos nós e começa a dar os seus frutos. Tem havido uma grande procura por parte de investidores privados com alguma dimensão. A rega, ao contrário da opinião de alguns, está a ser bastante utilizada e começa-se a criar riqueza e valia no território.
No entanto, pensamos que vários passos têm que ser dados, de forma a, verdadeiramente, rentabilizar e potenciar o EFMA.
Continuamos a ter um enquadramento legal insuficiente face à excepcionalidade desta infra-estrutura. Quer isto dizer que há a necessidade de se prever legislação especial para poder haver maior flexibilidade e dinâmica na gestão do ordenamento deste território e não ficar apegado à legislação do Alentejo “dourado pelas searas”. Esse tempo passou. Houve um investimento maciço do Estado e dos contribuintes e urge dar-lhe resposta.
Necessitamos igualmente, na ausência de uma entidade intermédia regional, de se pensar a componente espacial do território de forma integrada, de uma entidade que pense e aja no território com “conhecimento de causa” e intervenha na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva. A EDIA pode e deve assumir esse papel de planeadora regional, à semelhança de tantas entidades regionais existentes em territórios com características especiais.
Para a afirmação da agricultura de regadio e do EFMA, é também fundamental a cooperação entre entidades no território. A este respeito, relembro que a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, no passado dia 3 de Maio, deu um importante passo, com o estabelecimento de um memorando de entendimento com a Câmara Municipal de Aljustrel, Crédito Agrícola de Ferreira e Aljustrel e associações de regantes de Odivelas e Roxo para a criação de uma plataforma comercial de produtos agrícolas.
Enfim, para a agricultura de regadio ser uma realidade cultural aceite e adoptada, numa altura em que cada vez mais ouvimos falar do “back to agriculture” (regresso à agricultura) e em que a ONU refere que para alimentar a população mundial projectada para 9,2 mil milhões de pessoas em 2050, “a produção deverá aumentar em 70 por cento no mundo e 100 por cento nos países em desenvolvimento”, temos que todos, igualmente, fazer um grande esforço para modernizarmos e dignificarmos o sector e assumirmo-lo como fundamental para a economia nacional.
Por razões óbvias, não podia deixar de dar um grande destaque a outro dos pilares do nosso desenvolvimento – o aeroporto de Beja.
Temos tentado, através de variadas formas, atribuir notoriedade ao aeroporto de Beja, seja por considerarmos ter essa responsabilidade regional (e município directamente influenciado pela dinâmica respectiva) seja por acreditarmos que poderá mudar, de forma muito visível, a vida dos nossos munícipes nos próximos anos.
Como foi do conhecimento público, fomos os organizadores do primeiro vôo internacional através do aeroporto de Beja. Esta operação, a CUSTO ZERO (com letras maíusculas, para não haver engano!) para o Município, contribuiu para, verdadeiramente, serem públicas as potencialidades desta infra-estrutura aeroportuária e para a nível nacional e mesmo internacional se perceber da sua grande importância e prontidão para entrada em funcionamento.
Ainda neste domínio estabelecemos com as Câmaras de Alvito, Beja, Cuba e Vidigueira a parceria estratégica “Aeroporto de Beja”, tendo em vista a constituição de uma plataforma de convergência que se poderá afirmar como “pilar estruturante” entre os vários agentes institucionais e todos os agentes económicos que visam desenvolver o aeroporto.
Numa altura em que o próprio presidente da TAP afirma que o aeroporto da Portela atravessa grandes dificuldades, devido à limitação de espaço, que condiciona toda a actividade da empresa, e tendo sido verdadeiramente questionada a opção de construção do novo aeroporto internacional de Lisboa (fruto da conjuntura económico-financeira adversa) pensamos que, o novo Governo deverá, sem hesitações e com determinação, rentabilizar o investimento público, promovendo este espaço alternativo ao aeroporto de Lisboa… e que se encontra a escassa dezena e meia de quilómetros de Ferreira do Alentejo.
Existem forças (penso que apenas fora da nossa região) que querem demonstrar que esta importante infra-estrutura não serve os interesses do país e é nesse sentido que devemos, de forma determinada, mas consensual (o que nem sempre acontece na nossa região) dar um sinal muito claro do empenho e da determinação em prosseguirmos mais este desígnio na nossa região e dar um contributo à economia nacional.
Temos esse dever e ninguém, no futuro, nos perdoará se o não fizermos!

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