Agricultura Alentejana

A produção de cereais no país em geral, e no Alentejo em particular, desceu abruptamente na última década, fruto de uma política agrícola errada, quer da União Europeia quer do Ministério da Agricultura, em Portugal.
Acabo de ler num jornal de grande circulação nacional que na última década a produção de trigo duro, ou, como se diz aqui no Alentejo, de trigo rijo, desceu de 188.000 hectares para cerca de 3.000 hectares actualmente. E com ele desceu a produção de milho e trigo mole. Nada disto me surpreende.
Em primeiro lugar, porque desde à muito se conhece que a política errada da União Europeia, ou seja a Política Agrícola Comum (PAC), é um instrumento virado essencialmente para a agricultura do norte da Europa e não para a agricultura do sul.
Em segundo lugar, e como complemento do primeiro, a PAC não privilegia a produção dos países do sul nem reconhece a sua especificidade, criando as condições para que não se produza.
Começou por pagar ajudas demasiado disparatadas, privilegiando os grandes agricultores, como é sobejamente conhecido, e hoje desligou as ajudas da produção. Foi pior a emenda que o soneto, como se costuma dizer.
O histórico das produções nacionais é demasiado baixo e como consequência as ajudas são manifestamente menos das que os outros países recebem, como é o caso da Espanha e da Grécia, só para citar países que há muito tempo estão na União Europeia.
Mas a par desta situação, o não reconhecimento das produções específicas dos pequenos agricultores do norte e centro do país, que necessitados estiveram e estão destas ajudas à produção, fizeram com que se acelerasse a falência de milhas de pequenos e médios agricultores e, consequentemente, uma importante fatia da produção nacional.
Importa salientar que a consequência desta falta de rigor e falta de uma autêntica política nacional de agricultura está hoje bem patente na situação que vivemos, ou seja, Portugal importa hoje mais que 60% daquilo que o país necessita.
Um exemplo claro desta política desastrosa é o facto de Portugal ser hoje um produtor de azeite do meio da tabela, quando já fomos dos primeiros. Mais concretamente, produzíamos 79,5 mil toneladas de azeite e hoje a nossa produção é cerca de metade.
Não chega para o nosso consumo interno.
Vem agora afirmar o Ministério da Agricultura a necessidade de se apoiar os jovens agricultores para que sejam eles o futuro da agricultura portuguesa. Mas como?
Diz-se que através de um Banco de Terras do Estado, que pode e deve servir para alimentar a procura.
A hipocrisia varia hoje, o comportamento dos governos, em particular este do PS que está em funções.
Então quando foi proposto um Banco de Terras para a Zona de Alqueva, proposta feita pelo grupo parlamentar do PCP, o Partido Socialista votou contra o projecto e chamou-lhe irrealista. Um banco de terras é uma ideia interessante para distribuir uma forma equilibrada e correcta a terra por pequenos agricultores, sobretudo por agricultores sem terra que queiram efectivamente produzir nesta zona de regadio, quando se sabe que nos actuais perímetros de regadio existem cerca de 40% de terras abandonadas, que não produzem uma única semente comestível.
Todos os anos, na abertura da Ovibeja, ouvimos o representante da ACOS queixar-se da falta de apoio, e da consequente falência da agricultura alentejana.
Não contestamos essa questão, mas não é menos verdade que os nossos vizinhos espanhóis continuam a comprar grandes dimensões de terras no Alentejo e colocá-las a produzir (sobretudo olival), retirando a quota de olival aos produtos nacionais, que bem deviam aproveitar par produzir mais e melhor.
A questão central da agricultura, no Alentejo, continua a ser a da falta de uma política agrícola nacional, que defina com clareza o que vamos produzir e em que condições vamos produzir, por um lado, e a necessidade de encontrar linhas de apoio para essa mesma produção a par de uma criteriosa distribuição de terras por pequenos agricultores, agricultores sem terra e cooperativas agrícolas, de forma a que se possa garantir num futuro próximo algum equilíbrio entre a produção e o consumo.
As potencialidades do Alentejo são conhecidas de todos. É preciso é criar as condições para que se produza e não estas velhas políticas que alimentam tendencialmente o abandono progressivo dos campos.