A retórica da estratégia

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

António Revez

Volta e meia os responsáveis políticos do PS bejense acenam o seu argumento oposicionista mais sonante: “Beja não tem estratégia”, ou, numa versão mais ambiguamente exigente, “Beja não tem visão estratégica”. Entenda-se aqui Beja, num acto falhado de osmose, como o executivo comunista do município. Sublinho executivo, pois para alguns destes senhores, o facto de serem vereadores do mesmo município, exclui-os de qualquer responsabilização pela ausência de estratégia do município onde exercem funções de co-responsabilidade política…
Esta oportuna transformação do “nós” em “eles” decorre da muito pouco estratégica concepção que os dirigentes socialistas têm, de mão dada acompanhados, neste particular, pelos sociais-democratas, do estatuto e condição da oposição política e institucional no contexto da autarquia. Ou seja: o vereador sem pelouro é como uma espécie de deputado da oposição autodestituído das suas competências propositivas e confinado ao acto de heróica democraticidade procedimental que se traduz em votar a favor ou contra o que é levado à votação em reunião de câmara pelo executivo autárquico. É este exemplar e edificante exercício da vereação que configura um nebuloso paradoxo existencial nada fácil de desenlear pelos seus protagonistas. Ou seja (outra vez): por um lado lavam as suas manitas de todas as obras municipais fracassadas e medidas mal sucedidas ou mal desenhadas, por outro lado, estão indissociavelmente comprometidos com essas obras e medidas quando as votam favoravelmente.
Mas, para não acusarmos precipitadamente os estrategas socialistas da retórica estratégia de acusar a falta de estratégia sem que nenhuma estratégia subsista para lá dessa denúncia, é de todo conveniente determo-nos no que de tão estratégico deveria existir e não existe, e que, existindo, outorgaria à cidade de Beja o epíteto de cidade “estratega”. Pois bem, ao lermos uma notícia recente da “Rádio Pax” ou a última edição do “Correio Alentejo”, ficamos a saber que o vereador socialista Carlos Figueiredo, ao contrário do que a sua experiência e currículo em planeamento e prospectiva deveria supor, propôs a criação de uma “agenda estratégica” onde caberiam como exemplos o destino a dar ao Castelo, ao Museu do Sítio e ao estádio Flávio dos Santos… Ora, é esta a <i>agenda setting </i>(mais do que <i>political agenda </i>e <i>policy agenda</i>) que se ocuparia das “matérias fundamentais e estratégicas para o futuro da cidade e do concelho”? É esta a “visão estratégica” tão recorrentemente exigida e finalmente agora desocultada? E, repare-se, nada é sugerido ou proposto para dar resposta a esses problemas. Estamos pois ao nível da estratégia “vazia”.
Pois bem, eu, apesar de não ser político profissional e muito menos estratega, e nem sequer especialista em planeamento e desenvolvimento local e regional, tenho também como adquirido que este executivo ainda não encontrou um plano estratégico para a cidade e concelho, talvez porque os planos não se achem assim como os cogumelos, muito embora alguma falta de ideias possa ser disfarçada pelo feedback de instrumentos de auscultação como o “Município Participado”. Mas tenho também como certo que é urgente o delineamento de um plano de desenvolvimento estratégico para o concelho de Beja, que não emane apenas da boa vontade do executivo camarário e que tenha em conta os constrangimentos causados pela nova lei das finanças locais.
Mais do que um BAAL21 qualquer, fantasmagoria decorativa do ressentimento inconsequente que vai grassando por estas bandas, creio como pertinente a criação de uma estrutura técnico-política que, no âmbito concelhio, coadjuve tecnicamente a acção governativa local e constitua um fórum de discussão e planificação política estratégica: um Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Estratégico do Concelho de Beja.
Este órgão deverá envolver parceiros institucionais, especialistas em planeamento, e representantes da “sociedade civil” bejense, e ter como missão a elaboração de um plano de desenvolvimento estratégico, guiado por uma metodologia onde se definam os vectores estratégicos para o desenvolvimento do concelho através de um diagnóstico das prioridades e uma avaliação dos recursos disponíveis, os objectivos a alcançar e as estratégias de implantação, e o modelo de políticas públicas a nível local que deve nortear as políticas municipais, o qual varia de acordo com a estratégia política (sinóptico, incremental, racionalidade limitada), a direcção da decisão (<i>bottom-up</i>, <i>top-down</i>, misto), e o estilo político (antecipado, reactivo, impositivo, consensual).
Tome-se como referência, com a devida proporção de escala, o “Plano de desenvolvimento estratégico – Sintra 2015”, proposto pela Câmara Municipal de Sintra em colaboração com o Gabinete de Análise Económica da FEUNL, e que pode ser consultado em:
<a href=´http://www.cm-sintra.pt/PowerPoint/MD_files/frame.htm#slide0001.htm´ target=´_blank´ class=´texto´>www.cm-sintra.pt/PowerPoint/MD_files/frame.htm#slide0001.htm</a>

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