A política necessária

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

António Sebastião

presidente da Câmara de Almodôvar

A dura realidade económica, financeira e social que Portugal atravessa faz com que os portugueses esperem do novo Governo uma verdadeira postura de rigor nas contas públicas, mais justiça na distribuição dos sacrifícios, indispensáveis para que Portugal saia da crise, que já dura há sensivelmente dez anos e que se tem vindo a agudizar, dramaticamente, nos últimos tempos.
Pessoalmente, estou convicto que o novo primeiro-ministro, no âmbito da coligação estabelecida entre o PPD/PSD e o CDS/PP (havendo coligação há negociações e, portanto o resultado será sempre mais demorado) conduziu todo o processo de constituição do Governo, bastante reduzido, de forma exemplar e bastante célere.
Estamos perante um nova forma de fazer política e, sinceramente, gostei. Existe um “brilhozinho” no olhar dos portugueses, uma nova esperança, o que, por si só, é bastante positivo.
Penso também que a negociação entre o anterior Governo e a chamada “troika” no âmbito do pedido de ajuda externa foi a possível. Sobre esta matéria, tive sempre a sensação de que o montante disponibilizado não se revelava suficiente para colmatar as dificuldades que o país atravessa e, de igual modo, de que os juros do empréstimo deveriam ser mais baixos e o prazo imposto para o reequilíbrio das nossas contas públicas deveria ser mais alargado. É claro que neste processo existem dois factores que pesam muito no seu resultado:
– Em primeiro lugar, uma enorme culpa do anterior Governo do PS que deixou atrasar o pedido de ajuda externa até ao limite e, como sabemos, numa negociação quando uma das partes está fragilizada o seu resultado é sempre pior para a parte mais fraca;
– Em segundo lugar, temos assistido a uma imposição, por parte da União Europeia, de condições gravíssimas de políticas de austeridade para com os países em dificuldades, as quais podem conduzir a resultados muito complicados para os Estados-membros mais fragilizados e, nessa medida, para todo espaço europeu comunitário.
As imensas reformas que o país terá de enfrentar, em tempo recorde, equilíbrio das finanças, aumento da riqueza nacional, criação de mais emprego e apoio aos mais desfavorecidos, só serão bem sucedidas se os seus destinatários – todos nós – as compreendermos.
Nesse sentido, será importante dar uma dimensão humana aos decisores – governantes – a qual há muito estava perdida.
É igualmente importante para Portugal e para a Europa provarmos que temos capacidade para cumprir o acordo que assinámos. Neste momento, não pode haver hesitações sobre a política a seguir:
– Na organização do Estado, temos de reduzir o peso do pilar institucional – Governo, parlamento, autarquias, institutos públicos etc.
– Reforçar o pilar económico, com uma política clara e objectiva de apoio ao nosso tecido empresarial, de forma a criar condições para aumentar as exportações e ainda a maior produção para o mercado interno, reduzindo assim a nossa dependência face ao exterior, o que permitiria gerar a criação de mais riqueza e mais emprego para os portugueses.
– Reforçar o pilar social, o qual deve estar sempre ligado ao pilar económico, dependendo o seu reforço da nossa capacidade de produzir riqueza e da nossa vontade de a distribuir de forma justa e equilibrada.
Esta é, na minha opinião, a política que temos de seguir no futuro próximo. Quando provarmos que somos capazes, então, poderemos renegociar a ajuda externa que acordámos e, assim, obter melhor condições de amortização de dívida.

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