A importância da União Europeia

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Paulo Pisco

Membro da Assembleia Municipal de Serpa

O acentuado alheamento dos cidadãos em relação à importância da União Europeia é absolutamente incompreensível e irracional, entre outras coisas, porque tem vindo a ser feito um esforço muito grande e muito sério para que haja uma maior aproximação e envolvimento dos europeus nas suas tomadas de decisão.
As instituições da União Europeia asseguram a existência de um modelo único e original de funcionamento, assente em valores humanistas e no progresso económico e social, que tem procurado simplificar os seus procedimentos, tornando-se sempre mais democrática e mais transparente a cada revisão dos tratados, como agora acontece também com o Tratado de Lisboa. Por sua vez, o Parlamento Europeu, composto por deputados eleitos nos 27 Estados-membros e de várias famílias políticas, é um pilar essencial no equilíbrio de poderes com o Conselho, composto pelos chefes de Estado e de Governo.
O mundo de hoje assenta essencialmente no equilíbrio de forças entre os Estados Unidos, União Europeia e China. A Europa, por isso, não pode neste jogo global ficar de fora ou desempenhar um papel menor. Como nenhum país individualmente pode aspirar a ocupar o lugar que aqueles gigantes económicos e políticos possuem hoje, será um sinal de inteligência por parte dos europeus ajudarem a União Europeia a ficar mais forte, reforçando a legitimidade do Parlamento Europeu através de uma participação massiva nas eleições de dia 7 de Junho.
Uma União Europeia mais forte significa, indiscutivelmente, um Parlamento Europeu fortalecido pelo voto popular, porque é dele que depende uma grande parte das tomadas de decisão em inúmeras matérias. Por mais que se critique a Comissão Europeia pelas suas propostas legislativas, a verdade é que ela é pouco mais que um reflexo da vontade dos governos europeus, já que os comissários e o próprio presidente da Comissão Europeia são indicados pelos respectivos primeiros-ministros. E é por isso que hoje também a Comissão Europeia tem uma maioria de comissários de centro direita, mais ou menos o correspondente aos governos que hoje estão no poder na Europa.
Ora, as próximas eleições europeias são um momento decisivo para este panorama político ser alterado, se o Grupo Socialista conseguir ser o mais votado. Se isso acontecer, os chefes de Estado e de Governo dos 27 terão de tomar decisões que vão mais ao encontro das posições do Grupo Socialista no Parlamento Europeu. Com efeito, uma grande parte das decisões europeias só podem ser tomadas se o Parlamento Europeu e o Conselho estiverem de acordo. Ou então não há decisão.
E isto não é uma coisa de somenos importância, já que, por exemplo, há vários anos que os socialistas europeus andam a defender uma regulação do sistema financeiro e da actividade bancária, que os governos de centro direita e o PPE, que no Parlamento Europeu é actualmente o maior grupo político, têm sistematicamente rejeitado… Até ao momento em que a crise financeira e económica se abateu violentamente sobre toda o mundo e a que a Europa não escapou. É preciso, pois, trocar a actual Europa de direita por uma Europa de esquerda e europeísta.
É por estas razões também que o voto nos partidos anti-europeus, como o Partido Comunista ou o Bloco de Esquerda, são uma forma de enfraquecer a União Europeia e o aprofundamento do projecto europeu. Nestes tempos de crise a exigir medidas que regulem os fluxos financeiros e protejam os trabalhadores, são os socialistas europeus que estão em melhores condições para definir os caminhos futuros da Europa e da sua inserção no mundo.
Votar em partidos como o PCP ou o BE, que são incapazes de assumir o seu anti-europeísmo, equivale a desprezar todas as conquistas que se alcançaram na Europa, como um progresso e bem estar sem paralelo, a paz e a estabilidade, liberdade de circulação e o derrube das fronteiras, o euro e a imensa solidariedade que nos chega através dos fundos estruturais, que tanto têm beneficiado Portugal e cada um dos nossos municípios. É por isso que votar nas eleições de 7 de Junho é um imperativo moral para todos os portugueses.

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