A experiência do Leader+ no território de Odemira

Quinta-feira, 17 Setembro, 2020

Hélder Guerreiro

Durante alguns anos tive o privilégio de presidir à direcção da TAIPA – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira, CRL e é nesse contexto que pude acompanhar o Programa Iniciativa Comunitária Leader+. Esse acompanhamento passou pelas suas diferentes etapas, desde os trabalhos ao nível do território para a concepção do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) do Leader+ “Alentejo Litoral”, até à participação nos diferentes órgãos de decisão dos três Grupos de Acção Local (GAL) responsáveis pela gestão deste programa no concelho de Odemira, a saber: Leader+ “AL SUD” de responsabilidade da ESDIME; Leader+ “Alentejo Litoral” de responsabilidade da ADL; Leader+ “Sudoeste” de responsabilidade da vicentina.
Esta introdução, ainda que longa e aparentemente desnecessária, procurou enquadrar dois factos que considero relevantes e que merecerão a minha especial atenção no presente artigo, a saber: A gestão “partilhada” de um único território administrativo municipal por três entidades responsáveis pela gestão de um programa; a diferente interpretação, por parte destas entidades, de um dos fundamentos básicos do Leader+, como seja a participação dos actores locais nos processos de decisão.
Relativamente à primeira questão é de referir que o concelho de Odemira é o maior concelho do país, em termos de área, aproximando-se, nesse parâmetro, à dimensão de alguns distritos, e, fruto disso mesmo, apresenta diferenças assinaláveis em todas as áreas (ambientais, sociais, económicas) dentro do seu próprio espaço. No entanto, esta realidade, por si só, não será justificação para um “retalhar” do território por três entidades gestoras, até porque os critérios de divisão não tiveram em conta essas diferentes realidades internas. Uma abordagem integradora, fundamentada numa perspectiva de coesão, seria, do meu ponto de vista, a mais correcta. Infelizmente não foi isso que se passou.
Neste sentido, sou de opinião que, neste próximo “programa” (felizmente ficou consagrado nos Planos de Desenvolvimento Rural Nacionais a valia desta abordagem Leader), o que deve presidir na definição da entidade ou entidades responsáveis pela gestão ao nível do território de Odemira é o facto inequívoco que este concelho, ainda que diferente, precisa de uma abordagem que reforce a coesão territorial.
Relativamente à segunda questão é de assinalar que, ao contrário das outras duas entidades que constituíram órgãos intermédios de apoio à decisão, a Esdime criou apenas um órgão de decisão sobre projectos apresentados e é sobre este ponto em particular que me queria centrar, independentemente do processo de construção dos diferentes PDL.
Todas as entidades constituíram parcerias territoriais alargadas e representativas em órgãos que designaram como Conselhos Locais de Parceiros, tendo estes um poder semelhante ao deliberativo, como se de uma Assembleia Geral se tratasse. Relativamente à componente executiva e/ou variaram as propostas, a saber: a Vicentina constituiu um órgão intermédio de apoio à decisão constituído pelos diferentes técnicos locais, mas a decisão pertencia à direcção da associação, composta por três pessoas singulares; a ADL constituiu uma estrutura intermédia de apoio à decisão composta por três entidades, uma das quais a ADL e outras duas com quem manteve acordo de implementação do programa ao nível dos diferentes territórios (TAIPA e ADREG), no entanto a decisão final seria de responsabilidade da direcção da ADL (composta por pessoas colectivas representativas das actividades e dos diferentes concelhos); a Esdime adoptou o órgão de decisão único e rotativo onde estava presente a direcção da Esdime, numa proporção maioritária, e diferentes entidades colectivas de diferentes naturezas e de diferentes territórios;
Numa análise distante, julgo que o melhor sistema deveria passar pela junção de dois dos praticados neste Leader+: dada a dimensão macro (penso que se pode falar de macro num “programa” que se pretende local) dos territórios actuais Leader, julgo que a implementação (promoção/divulgação, entrega e análise de projectos) deveria ser acordada/protocolada com uma entidade local e a gestão (planeamento e decisão) deveria ter por base um único órgão, constituído, maioritariamente, pela entidade gestora e por representantes das diferentes realidades locais.
Talvez tenha extrapolado um pouco o objecto deste artigo, no entanto, dada a importância que tem assumido este “programa” ao nível dos territórios, penso que a preocupação com a sua futura forma de gestão é muito relevante.
Após estas considerações/opiniões mais genéricas, dizer apenas que o funcionamento do órgão de decisão implementado pela Esdime, onde tive a honra de participar, funcionou dentro do melhor espírito do Leader+: participação, tomada de decisão responsável e grande camaradagem.
Só por isto a Esdime estaria de parabéns, não fossem os 18 anos de grande trabalho em prol do desenvolvimento local. Neste sentido, estamos todos de parabéns tendo em conta que foi este território que foi capaz de gerar e manter uma Esdime, sem esquecer o esforço e o sacrifício (que eu bem compreendo) das mulheres e dos homens que todos os dias da sua vida deram e dão o melhor que têm por um território que é de todos.

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