Candidaturas do PS e CDU em Beja recorrem ao TC

Candidaturas do PS e CDU

As candidaturas do PS e da CDU à presidência da Câmara de Beja, que passam a ser lideradas pelos candidatos em segundo lugar, vão recorrer para o Tribunal Constitucional.
A decisão de ambas as candidaturas, lideradas por Jorge Pulido Valente (PS) e João Rocha (CDU), surge depois do Tribunal de Beja ter mantido a decisão de inelegibilidade dos cabeças-de-lista.
“Fomos notificados hoje [segunda-feira, 19] pelo tribunal, a acusar a recepção da nossa reclamação, mas como não alterámos o candidato, as listas vão, agora, ser afixadas nos termos da lei”, disse à Agência Lusa Manuel Reis, da Direcção da Organização Regional de Beja (Dorbe) do PCP.
Do lado do PS, Jorge Pulido Valente, actual presidente da Câmara de Beja e candidato ao mesmo município nas autárquicas de 29 de Setembro, referiu à Lusa ter sido notificado nos mesmos moldes.
“O tribunal notificou ambas as candidaturas [do PS e da CDU] de que não somos elegíveis”, disse, aludindo ao seu caso e ao do cabeça-de-lista comunista João Rocha.
Por isso, continuou, “as listas, como está estipulado na lei, vão ser afixadas sem os nossos nomes, passando a ser encabeçadas pelos candidatos que estavam em segundo lugar”.
Na passada sexta-feira, 16, foi divulgado que o Tribunal de Beja tinha considerado inelegíveis os candidatos do PS e da CDU a esta Câmara, por alegadamente violarem a lei de limitação de mandatos.
As candidaturas reclamaram junto do tribunal, por discordarem da decisão, mas, segundo os dirigentes socialista e comunista, a juíza manteve a rejeição dos cabeças-de-lista que considerou inelegíveis.
“Estamos a preparar o recurso para o Tribunal Constitucional (TC), que temos de entregar num prazo de 48 horas. Consideramos que o nosso entendimento da lei está correcto e não temos que substituir candidatos”, revelou Manuel Reis.
O PS, que também não alterou qualquer candidato, vai igualmente recorrer ao TC: “Vamos apresentar o recurso esta terça-feira, 20, porque achamos que a decisão do Tribunal de Beja está errada”, frisou Pulido Valente.

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Correio Alentejo

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