Câmara de Ourique desiste da candidatura ao PAEL

Câmara de Ourique desiste

A Câmara de Ourique desistiu da candidatura ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) para pagar dívidas e quer candidatar-se ao regime de recuperação financeira municipal.
Em 2012, a autarquia, que vive em "asfixia" financeira, candidatou-se ao PAEL para pedir um empréstimo de 2,5 milhões de euros ao Estado para pagar dívidas a fornecedores, mas a candidatura, numa primeira análise, não obteve o visto do Tribunal de Contas (TC).
A Câmara de Ourique "desistiu" da candidatura, porque tinha a "indicação" do TC de que a maior parte da dívida, que é financeira, ou seja, corresponde a sessões de crédito e não a dívidas directas a fornecedores, "não era elegível" e, por isso, "não seria vantajoso para o município aderir ao PAEL", explica à Agência Lusa o autarca Pedro do Carmo.
Em alternativa, a autarquia "está interessada em apresentar, logo que seja possível", uma candidatura ao regime de recuperação financeira municipal, através do Fundo de Apoio Municipal (FAM), adianta o presidente da Câmara de Ourique.

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Correio Alentejo

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