"Burocracia" atrasa entrega de material a bombeiros em Portalegre

"Burocracia" atrasa entrega de

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) lamenta a “burocracia” existente na atribuição dos equipamentos de protecção individual aos bombeiros, ironizando que pela forma como decorrem os processos só em “2015” deverão ser entregues.
“Correndo bem estou convencido que teremos equipamentos na época de fogos de 2015”, ironiza Armando Varela, também presidente da Câmara Municipal de Sousel (PSD), em declarações à Agência Lusa.
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, manifestou-se na segunda-feira, 30, preocupado por os bombeiros ainda não terem recebido, no início da época de fogos, os equipamentos de protecção individual das Comunidades Intermunicipais (CIM).
“São as CIM que ficaram com a responsabilidade de fazer as aquisições. Sei que todos [os concursos] estão a correr, mas é verdade que muitos ainda não foram entregues. Estou evidentemente preocupado e preferia que tivessem sido entregues”, disse o ministro.
Armando Varela explica que a CIMAA já tinha lançado “há algum tempo” o respectivo concurso, mas o mesmo foi anulado por existirem “irregularidades” nas propostas apresentadas pelas empresas que concorreram para fornecer os equipamentos de protecção individual a bombeiros.
“Houve uma série de empresas que concorreram, mas em fase de audiência prévia todas as propostas vieram a ser consideradas irregulares, ou seja, o concurso acabou por excluir as empresas em função da legislação. Não ficou nenhuma para se fazer a adjudicação”, explica.
Entretanto, segundo o presidente da CIMAA, na fase de análise das propostas, uma área em que estão também envolvidas outras entidades, como a Direcção Geral da Administração Interna (DGAI) e o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Portalegre, surgiram “dúvidas” em relação ao IVA.
De acordo com Armando Varela, já foi lançado “novo procedimento” e já foram “recebidas propostas” que estão neste momento a ser analisadas pela CIMAA.
“Espera-se a curto prazo que o processo possa ficar concluído”, declara.
O presidente da CIMAA garante que todo o processo de análise das propostas ficará concluído “no final desta semana, princípio da próxima semana”.
“Da nossa parte temos o dinheiro, temos tudo, quanto mais depressa melhor, mas estou convencido que ainda poderemos ter esses equipamentos durante esta época”, diz.
No entanto, a adjudicação do material a uma empresa não implica a entrega imediata do mesmo aos bombeiros, podendo haver impugnações por parte de outras empresas que concorreram ao processo de adjudicação.
“Notifica-se a empresa que teoricamente tem a melhor proposta e notifica-se as outras todas e o que é que por vezes acontece? As outras empresas que às vezes não ganham acabam por agarrar no caderno de encargos e contestar este ou aquele ponto”, diz.
O presidente da CIMMA afirma ainda que continua a “aguardar esclarecimentos” por parte do MAI em relação à nova legislação sobre as botas para os bombeiros, sustentando que “esse procedimento não foi lançado”.
A Lusa tentou obter esclarecimentos sobre esta matéria junto do MAI, mas não obteve resposta.

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Correio Alentejo

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