BE propõe recuperação urbana em Almodôvar

BE propõe recuperação

A candidatura do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Almodôvar, liderada por Constantino Piçarra, defende um programa de recuperação urbana para o concelho.
De acordo com o candidato bloquista, o programa visa quatro objectivos, nomeadamente a recuperação de casas “degradadas e devolutas existentes no centro das localidades”, o aumento da oferta “de habitações para renda”, a dinamização da actividade “das pequenas empresas de construção civil do concelho”, e o aumento do “capital circulante no concelho por força dos postos de trabalho criados”.
Nesse sentido, continua Constantino Piçarra, o programa assentaria na “inventariação de todas as habitações devolutas e degradadas existentes nas diferentes localidades do concelho” e na “recuperação destas habitações e sua colocação no mercado de arrendamento a preços controlados”.
Ao mesmo tempo, seria aplicada a taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis, “aumentado anualmente em cinco por cento – o que carece de autorização do Governo – sobre as habitações devolutas ou degradadas cujos proprietários não quisessem aderir a esta medida”, enquanto que nos casos em que os proprietários, “por manifesta dificuldade económica”, não pudessem aceder à linha de crédito disponível, a autarquia tomaria “posse transitória” da habitação devoluta ou degradada, fazendo as obras e colocando-a no mercado de arrendamento.
“Quando as rendas cobradas tiverem ressarcido o Município, este devolverá o fogo ao seu proprietário”, sublinha Constantino Piçarra.
Na área do urbanismo, o candidato do BE pretende igualmente lançar um programa “de habitação social de qualidade” para “arrendamento a preços controlados” e a criação de um programa “de habitação social de matriz comunitária”, através de imóveis com quartos individuais ou duplos com casa de banho, a que se juntariam cozinha e sala para convívio comum.

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Correio Alentejo

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