O Baixo Alentejo surge como área prioritária de nível B no novo aviso-concurso dos EEA Grants, que tem uma dotação total de pouco mais de 1,2 milhões de euros e visa financiar projetos de combate à desertificação.
Segundo adianta o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), as candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, “sendo elegíveis entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal”.
O Baixo Alentejo surge entre as áreas prioritárias de nível B, “em função da degradação dos solospor índice de aridez”, juntamente com o Alentejo Central e o Algarve.
Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela são áreas prioritárias de nível A, enquanto Beira Baixa e Alto Alentejo são áreas prioritárias de nível C.
O MAAC revela que a reprogramação do mecanismo financeiro do espaço económico europeu para 2014-2021 “permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do ‘Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono’”.
Recorde-se que os EEA Grants são financiados por Islândia, Liechtenstein e Noruega, tendo como objetivo “reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais com os estados beneficiários”.