Autarcas de Mértola e Odemira contestam extinção de fundações

Autarcas de Mértola e Odemira contestam extinção de fundações

Os presidentes das câmaras de Mértola e Odemira não concordam com a resolução do Conselho de Ministros, que recomenda a extinção das fundações Serrão Martins e Odemira, onde os municípios têm participação.
No caso da Fundação Serrão Martins, o presidente da Câmara de Mértola considera "injusta" a proposta de extinção porque esta "nunca" recebeu transferências periódicas e contínuas do Estado.
A decisão de extinção é "extremamente injusta e muito negativa, porque os princípios puramente economicistas e financeiros que levaram o Estado a extinguir fundações", com os quais "concordo", "não se aplicam à Fundação Serrão Martins", disse à Agência Lusa o socialista Jorge Rosa.
Por essa razão, "não concordo, de forma alguma", com a decisão do Governo, disse, referindo que a Fundação Serrão Martins "obteve apenas alguns apoios de fundos comunitários" para projectos de recuperação de património do complexo e da aldeia da Mina de São Domingos, no concelho de Mértola.
A Fundação Serrão Martins, uma instituição de direito privado e utilidade pública, com sede na aldeia da Mina de São Domingos, foi criada pela Câmara de Mértola e pela empresa La Sabina, antiga concessionária do complexo mineiro, e "prossegue fins sociais, culturais, artísticos, educativos, científicos e económicos", procurando "conciliar os interesses dos parceiros" e gerir e recuperar o património mineiro que a La Sabina tem cedido à comunidade da localidade mineira.
Segundo Jorge Rosa, "a fundação representa o interesse público, que, com a extinção, de certa forma, ficará prejudicado, o que irá criar problemas grandes na gestão do complexo mineiro e na relação entre a autarquia, a La Sabina e a população".
Já o presidente da Câmara de Odemira garante que a extinção da Fundação Odemira pode pôr "em causa" cerca de 100 postos de trabalho, caso não seja possível criar uma entidade substituta.
"Vamos tentar criar uma entidade" para continuar a actividade da Fundação Odemira, mas "não é lícito que consigamos" e, "se não for possível, será o fim da fundação e da Escola Profissional de Odemira", gerida pela instituição, disse à Agência Lusa o também socialista José Alberto Guerreiro.
Nesse caso, "estão em causa cerca de 100 postos de trabalho e 200 alunos" que, actualmente, frequentam a Escola Profissional de Odemira e "têm as suas expectativas periclitantes", alertou.
Segundo o autarca, após a comunicação da decisão do Governo, em Julho, a Câmara e a Assembleia Municipal de Odemira aprovaram, em Agosto, a extinção da Fundação Odemira, já que "era a única solução possível" no âmbito do quadro legal em vigor.
Além da extinção, a Câmara e a Assembleia Municipal de Odemira aprovaram a "externalização" da actividade da Fundação Odemira, ou seja, a criação de uma entidade para desenvolver a actividade da fundação, sobretudo a relativa à Escola Profissional de Odemira.
Actualmente, a Câmara de Odemira, através de um grupo de trabalho criado para o efeito, está a "estudar" que entidade, associação ou cooperativa, poderá ser criada para continuar a desenvolver a actividade da Fundação Odemira.

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Correio Alentejo

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