Os municípios do Litoral Sudoeste acusam o Governo de não ter vontade política para fazer avançar o Programa Polis naquele território e, por outro lado, classificam a acção da ministra da Agricultura e do Ambiente neste processo como “despropositada” e “ao arrepio de qualquer ideia que passasse pela cabeça dos autarcas”.
“Tem que haver vontade política de concretizar este Polis e, neste momento, não há vontade política”, afirma o presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, visivelmente preocupado com o facto de o Governo estar a assumir “claramente uma tentativa de abandonar” o projecto.
O Polis do Litoral Sudoeste deverá ser implementado em cerca de 9.500 hectares e inclui investimentos na ordem dos 46,8 milhões de euros nos concelhos de Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Sines. A intervenção pretende “transformar” aquele território numa zona “mais apetecível e com outra apetência para as questões da valorização da natureza e da actividade económica”. Mas o recuo da ministra Assunção Cristas parece estar a deitar tudo por terra!
“É uma mudança de política clara e sinto que este Governo está a votar, mais uma vez, a zona do Sudoeste Alentejano ao abandono”, acrescenta José Alberto Guerreiro, que prevê uma redução “significativa”, que pode ser “mais de metade”, do valor previsto.
Segundo revela, a ministra terá anunciado que serão desenvolvidas todas as acções na área da segurança nas falésias e praias, mas as acções paisagísticas serão canceladas. “As acções de alindamento, como a ministra lhe chamou, serão abandonadas. Se isso é assim, estamos a falar de cerca de metade do programa a ser irremediavelmente comprometido. Nós não estamos em condições de garantir que vale a pena continuar com o Polis”, destaca.
<b>Governo unilateral</b>
O autarca socialista lembra que as decisões “nasceram da negociação entre todos os parceiros” e, por isso, entende ainda menos o modo unilateral como o Governo quer alterar o Polis do Litoral. José Alberto Guerreiro deixa muito claro que, “se a ministra diz agora que só algumas obras avançarão e que quase todas elas são da competência do Estado”, então, propõe, “faz sentido o Estado fazer esse trabalho sozinho”.
“As autarquias vêem com muitas reticências quaisquer mexidas que possam haver no Plano Estratégico, que estará posto em causa e comprometido a partir do momento em que se abandonem o conjunto das acções previstas”, reforça.
Neste contexto, o autarca deixa claro que a Câmara de Odemira “não vai, com certeza absoluta, assumir custos sem proveitos” e “sem uma acção integrada”. Desgostoso por ver o processo comprometido, José Alberto Guerreiro lamenta ainda mais que o Governo “não tenha em conta que se trata de um projecto numa área de paisagem protegida”. E avança com uma sugestão para solucionar o problema!
“Se querem poupar dinheiro ao Estado e concretizar este Polis, a solução é aumentar as taxas de comparticipação do Quadro de Referência Estratégica Regional (QREN) para 85 ou 90%. A União Europeia seguramente que apoia, pois estamos a falar de questões ambientais! Deste modo será possível reduzir as comparticipações dos municípios e do Estado”, propõe.
José Alberto entende que, “com o mesmo investimento”, será possível concretizar o Polis na totalidade e “ajudar à execução do QREN, que tem taxas muito baixas e corre o risco de ter de devolver dinheiro a Bruxelas”.
A proposta está no gabinete da ministra que, durante o mês de Outubro, deverá propor “uma reunião conclusiva” com os autarcas. Mas José Alberto Guerreiro não esconde uma evidente inquietação: “Temo que o Governo esteja a acabar com o Polis do Sudoeste Alentejano por decisão política. O que é lamentável!”.
