Autarcas acusam Governo de não ter "vontade política" para concretizar Polis do Litoral Alentejano

Autarcas acusam Governo de não ter "vontade política" para concretizar Polis do Litoral Alentejano

Os municípios do Litoral Sudoeste acusam o Governo de não ter vontade política para fazer avançar o Programa Polis naquele território e, por outro lado, classificam a acção da ministra da Agricultura e do Ambiente neste processo como “despropositada” e “ao arrepio de qualquer ideia que passasse pela cabeça dos autarcas”.
“Tem que haver vontade política de concretizar este Polis e, neste momento, não há vontade política”, afirma o presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, visivelmente preocupado com o facto de o Governo estar a assumir “claramente uma tentativa de abandonar” o projecto.
O Polis do Litoral Sudoeste deverá ser implementado em cerca de 9.500 hectares e inclui investimentos na ordem dos 46,8 milhões de euros nos concelhos de Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Sines. A intervenção pretende “transformar” aquele território numa zona “mais apetecível e com outra apetência para as questões da valorização da natureza e da actividade económica”. Mas o recuo da ministra Assunção Cristas parece estar a deitar tudo por terra!
“É uma mudança de política clara e sinto que este Governo está a votar, mais uma vez, a zona do Sudoeste Alentejano ao abandono”, acrescenta José Alberto Guerreiro, que prevê uma redução “significativa”, que pode ser “mais de metade”, do valor previsto.
Segundo revela, a ministra terá anunciado que serão desenvolvidas todas as acções na área da segurança nas falésias e praias, mas as acções paisagísticas serão canceladas. “As acções de alindamento, como a ministra lhe chamou, serão abandonadas. Se isso é assim, estamos a falar de cerca de metade do programa a ser irremediavelmente comprometido. Nós não estamos em condições de garantir que vale a pena continuar com o Polis”, destaca.

<b>Governo unilateral</b>
O autarca socialista lembra que as decisões “nasceram da negociação entre todos os parceiros” e, por isso, entende ainda menos o modo unilateral como o Governo quer alterar o Polis do Litoral. José Alberto Guerreiro deixa muito claro que, “se a ministra diz agora que só algumas obras avançarão e que quase todas elas são da competência do Estado”, então, propõe, “faz sentido o Estado fazer esse trabalho sozinho”.
“As autarquias vêem com muitas reticências quaisquer mexidas que possam haver no Plano Estratégico, que estará posto em causa e comprometido a partir do momento em que se abandonem o conjunto das acções previstas”, reforça.
Neste contexto, o autarca deixa claro que a Câmara de Odemira “não vai, com certeza absoluta, assumir custos sem proveitos” e “sem uma acção integrada”. Desgostoso por ver o processo comprometido, José Alberto Guerreiro lamenta ainda mais que o Governo “não tenha em conta que se trata de um projecto numa área de paisagem protegida”. E avança com uma sugestão para solucionar o problema!
“Se querem poupar dinheiro ao Estado e concretizar este Polis, a solução é aumentar as taxas de comparticipação do Quadro de Referência Estratégica Regional (QREN) para 85 ou 90%. A União Europeia seguramente que apoia, pois estamos a falar de questões ambientais! Deste modo será possível reduzir as comparticipações dos municípios e do Estado”, propõe.
José Alberto entende que, “com o mesmo investimento”, será possível concretizar o Polis na totalidade e “ajudar à execução do QREN, que tem taxas muito baixas e corre o risco de ter de devolver dinheiro a Bruxelas”.
A proposta está no gabinete da ministra que, durante o mês de Outubro, deverá propor “uma reunião conclusiva” com os autarcas. Mas José Alberto Guerreiro não esconde uma evidente inquietação: “Temo que o Governo esteja a acabar com o Polis do Sudoeste Alentejano por decisão política. O que é lamentável!”.

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Correio Alentejo

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