ANAFRE quer discutir reforma das freguesias com Marcelo

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) solicitou uma audiência com carácter de urgência à Presidência da República, tendo em vista discutir a reforma que visa a reorganização administrativa do território e a reposição de algumas das freguesias extintas em 2013.
Em comunicado enviado ao “CA”, a ANAFRE justifica o pedido de reunião com Marcelo Rebelo de Sousa “na sequência das declarações prestadas por fonte da Presidência da República e avançadas por órgãos de comunicação social na passada sexta-feira, 9, que dão conta de um possível veto” da reforma, “que é determinante e essencial para as freguesias de Portugal”.
As declarações preocuparam a ANAFRE, dado que pode pôr em causa dois anos de negociação com o Governo para a criação uma nova lei-quadro”, continua a associação, considerando que o prazo para implementação da nova reforma, até 31 de Março de 2020, “é suficiente e razoável”.
“Em causa está uma proposta de lei que para além da criação de novas freguesias visa a correcção de agregações que claramente não corresponderam aos anseios e exigências das populações e que irá à aprovação do Conselho de Ministros durante este mês de Outubro, mas cuja decisão final é da Assembleia da República”, continua a ANAFRE.
A associação vinca ainda, no comunicado, “que este é um processo que há muito carece de uma resolução definitiva de modo a garantir um mapa autárquico e uma lei-quadro que perdure no tempo e ponha cobro a uma permanente insatisfação que grassa em muitas freguesias deste país”.

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Correio Alentejo

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