07h00 - terça, 23/10/2018

Deputado do PS elogia medidas do OE 2019 para o interior

Deputado do PS elogia medidas do OE 2019 para o interior

O deputado do PS eleito por Beja considera que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 "sinaliza a valorização do Interior" por parte do Governo, seja com benefícios para as empresas ou com o aumento das transferências para as câmaras municipais e juntas de freguesia.
Em comunicado enviado ao "CA", Pedro do Carmo destaca, no âmbito do OE 2019, os benefícios fiscais para as micro, pequenas ou médias empresas que exerçam directamente e a título principal uma actividade económica em territórios do Interior ou a possibilidade de dedução em sede de IRS de despesas de formação e educação no caso de estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino situados em território do interior.
O deputado socialista vinca ainda que o próximo OE "permite a dedução de até 1.000 euros, durante três anos, à colecta de IRS de rendas com encargos resultantes da transferência da residência permanente para um território do interior".
Além do mais, continua, o OE 2019 valoriza e reconhece a importância do Poder Local, sendo que no próximo ano as autarquias do Baixo Alentejo vão receber mais 7,5 milhões de euros do que em 2018.
"A diferença de quase 7,5 milhões de euros de um ano para o outro é o dobro do que as autarquias locais recebiam em 2015. Comparativamente com 2015 em 2019 são mais 13,3 milhões de euros". Ou seja, "são quase mais 7,5 milhões de euros que são colocados na região, para melhoria das condições de vida das pessoas e para a dinamização da economia local", observa Pedro do Carmo.
Para o deputado do PS, este "é um caminho concreto e real de reposição de rendimentos e de aposta na melhoria da qualidade de vida das pessoas e nas instituições que desenvolvem as políticas de proximidade", assim como "mais um exemplo concreto do trabalho que tem vindo a ser realizado para virar a página da austeridade e procurar recuperar progressivamente dos passivos acumulados de desatenção e de desinvestimento, sem colocar em causa o equilíbrio das contas públicas e os compromissos do Estado".
"Como temos afirmado várias vezes, o caminho faz-se caminhando e com a firmeza de quem acredita que, com memória e com sentido de participação na construção de soluções, o Baixo Alentejo tem futuro", conclui Pedro do Carmo.
Recorde-se que a proposta de OE para 2019 é apresentada pelo Governo nesta terça-feira, 23, no distrito de Beja. A sessão vai decorrer a partir das 21h00, no salão da União de Freguesias de Salvador e Santa Maria, em Serpa, e contará com a presença do novo secretário de Estado da Energia, João Galamba.


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Data: 12/10/2018
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