12h42 - quinta, 03/05/2018

Dar mais meios às autarquias


Carlos Pinto
É recorrente (e correcta) a ideia de que, na esfera da causa pública, é o Poder Local (sejam câmaras municipais ou juntas de freguesia) quem melhor administra os meios, sobretudo financeiros, que tem à sua disposição. Obviamente que, como em tudo na vida, há excepções, mas o facto de os municípios e freguesias terem a menor quota parte naquela que é a dívida pública atesta bem esta realidade e comprova que quem está no local, mais próximo das populações e das suas necessidades, acaba por investir muito melhor as verbas que administra.
Vem a isto propósito de uma das prioridades assumidas pelo novo coordenador na Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no distrito de Beja, o socialista Vítor Besugo, que pretende ver aumentados os montantes anuais transferidos pelo Estado, através do Fundo de Financiamento das Freguesias, para as juntas de freguesia, em virtude das novas competências que estas têm em matérias como acessibilidades ou protecção civil.
Ora este é um debate que há muito se arrasta e que tem de ser, de uma vez por todas, realizado sem preconceitos ou amarras ideológicas entre as partes. Parece-nos natural que o Poder Local tenha cada vez mais responsabilidades na gestão do que é público nos seus territórios de intervenção, nomeadamente em áreas como a Educação ou a Saúde. Mas também nos parece óbvio (e justo) que esta assunção de novas responsabilidades seja acompanhada pelo reforço do envelope financeiro a receber pelas câmaras municipais e juntas de freguesias. Num tempo em que tanto se fala da necessária descentralização, este será um dos indispensáveis passos a dar.



Outros artigos de Carlos Pinto

COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
07h00 - terça, 22/05/2018
GNR recupera artigos
furtados em Almodôvar
O Núcleo de Investigação Criminal de Almodôvar da GNR recuperou no final da passada semana diversos artigos furtados em lojas de conveniência e numa residência.
07h00 - terça, 22/05/2018
Ministro da Defesa
visita Base Aérea de Beja
O ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, vai estar nesta terça-feira, 22, na Base Aérea (BA) 11, em Beja, onde acompanhará os trabalhos do exercício multinacional "Hot Blade 2018".
07h00 - terça, 22/05/2018
CM Castro avalia áreas circundantes das estradas para a mina
A Câmara de Castro Verde conta concluir nos próximos dias "a avaliação rigorosa" das áreas circundantes da Estrada Municipal 508 (Castro Verde/Santa Bárbara de Padrões) e do Caminho Municipal 1139 (Santa Bárbara de Padrões/A-do-Neves).
07h00 - terça, 22/05/2018
ACT confirma
"repressão" na Somincor
A inspectora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmou na passada semana, no Parlamento, que houve "repressão, assédio e violação dos direitos" dos trabalhadores da Somincor.
07h00 - segunda, 21/05/2018
Autarca de Ferreira
reúne com Governo
O presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, Luís Pita Ameixa, reúne nesta segunda-feira, 21 de Maio, com o ministro do Ambiente e com os responsáveis pelos serviços de Saúde.

Data: 18/05/2018
Edição n.º:
Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial