07h00 - sexta, 18/09/2020

Programa de Apoio ao
Investimento da Diáspora
apresentado em Beja

Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora apresentado em Beja

O Governo ambiciona aumentar o volume de investimento realizado pela diáspora em Portugal, nomeadamente nos territórios do interior ou de baixa densidade populacional, garantiu em Beja, nesta quinta-feira, 17, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas. Berta Nunes esteve nas instalações da CIMBAL a apresentar o novo Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), visitando depois algumas empresas que constituem investimentos da diáspora no concelho de Aljustrel.
Em declarações ao "CA", a governante explicou que o PNAID, aprovado em Conselho de Ministros em agosto, pretende ajudar "qualquer cidadão nacional que esteja a viver num país estrangeiro a investir em Portugal".
"Sabemos que há muita gente nas nossas comunidades [na diáspora] que quer investir [em Portugal], mas tem várias dificuldades e não sabe como fazê-lo. E este programa pretende apoiar esse investimento e, ao mesmo tempo, dar-lhe visibilidade", disse.
A par disto, continuou a governante, o PNAID visa igualmente ajudar "as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora".
"É uma forma de valorizar as nossas comunidades, de ligar as comunidades a Portugal e contribuir para o desenvolvimento do nosso país e da nossa economia, principalmente no interior", acrescentou Berta Nunes, revelando que, por isso mesmo, o PNAID é "partilhado" pelas secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior.
O PNAID congrega várias áreas da governação "num desígnio comum" e utiliza medidas de apoio já existentes no Orçamento do Estado ou em avisos de concurso a fundos europeus, sendo constituído por quatro eixos de ação: "Apoios e Incentivos", "Facilitação", "Informação e Divulgação" e "Promoção, Mobilização e Redes".
Entre as 25 medidas previstas, a secretária de Estado destacou a criação da figura do Estatuto de Investidor da Diáspora (EID), que segundo o programa "abre uma via de elegibilidade para os apoios, o que constitui um elemento diferenciador" e permite "incentivos próprios e dedicados", com majorações, avisos próprios e benefícios adicionais se o investimento se realizar no interior.
"O EID permitirá a quem o obtenha ter uma série de benefícios, alguns já no terreno e outros que esperamos vir a construir ao longo do tempo com os vários ministérios", explicou Berta Nunes.
Este estatuto é atribuído pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através de formulário 'online', tendo os requerentes de obedecer a alguns critérios, nomeadamente serem cidadãos portugueses ou terem nacionalidade portuguesa, residirem no estrangeiro ou já terem residido no estrangeiro mais de um ano e há menos de dois anos, e que o seu projeto de investimento seja em Portugal.
Outras das medidas do PNAID são a criação da Marca Investimento da Diáspora, que ajudará à promoção e divulgação dos projetos concretizados, e o lançamento de um Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora, que reunirá, de forma sistemática, toda a informação dispersa pelos vários ministérios.
Berta Nunes frisou que para o sucesso do PNAID será essencial a Rede de Apoio ao Investimento da Diáspora, que conciliará, no plano interno, o trabalho dos gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) em funcionamento nas câmaras municipais, das comunidades intermunicipais e das associações empresariais com, no plano externo, a ação de embaixadas e consulados portugueses espalhados por mais de 100 países.
"Queremos que todas as câmaras [municipais] tenham esse gabinete. E vamos ajudar a capacitar os técnicos das câmaras, no sentido de acrescentar àquilo que são as competências mais tradicionais dos GAE novas competências de apoio à atração de investimento e também de apoio à exportação e internacionalização das empresas portuguesas através das nossas comunidades", concluiu a secretária de Estado.
Nesse sentido, em Beja foram assinados nesta quinta-feira, 17, os protocolos de formação da Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas dirigida aos GAE com os municípios aderentes: Aljustrel, Almodôvar e Mértola.


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Data: 11/09/2020
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