01h00 - quinta, 01/01/1970

Renovar a República


Aníbal Reis Costa
A comemoração dos 100 anos da República, no momento actual que atravessamos, é motivo redobrado para uma reflexão conjunta dos vários protagonistas locais, regionais e nacionais ao nível da decisão política.
O nosso regime caracteriza-se por uma escolha periódica dos representantes, tendo como base a sua disponibilidade, capacidade, representatividade, identificação e defesa da res publica. É nesse pressuposto que somos escolhidos para desempenharmos os respectivos cargos, tendo como objectivo principal o "serviço público", o "povo" e o "território", numa base de confiança, transparência e ética
Contudo, como em tudo na vida, existem vicissitudes do próprio desempenho da função dos titulares de cargos políticos
Quer isto dizer que, em casos extremos como os que, com o argumento da defesa dos valores da res publica se vão perpetuando nos lugares e cargos, de forma abusiva e desfasada do tempo, autenticamente, se instalam nos "postos de comando" e, contra muitos, aí permanecem mais tempo do que a República necessita deles, dando origem a regimes ditatoriais ou, no mínimo, com restrições severas no exercício dos direitos fundamentais
Depois, há também aqueles que reconhecidamente são "animais políticos", pela sua tenacidade e capacidade própria se distinguem dos demais e são assumidamente "mais valias" para o regime republicano/democrático, independentemente dos cargos que ocupam, pela sua lucidez, análise e propostas políticas e que se "perpetuam" na nossa memória colectiva.
Não obstante o dever da sociedade em respeitar os que muito contribuíram para a sua afirmação e consolidação, prestar-lhes a merecida homenagem, não me parece que, indefinidamente, sejam sempre, em todo o tempo, em todas as circunstâncias, valores suficientemente fortes para ocuparem cargos de "máxima representatividade" nos diferentes graus de poder político.
Nesses termos, sempre vi com extrema naturalidade a limitação de mandatos políticos, como forma de "disciplinar, renovar e clarificar" o sistema político.
Sim, porque a República, o regime republicano é feito de mudança, de renovação, de alternância de circulação de novas ideias, novas pessoas, cada uma tentando aperfeiçoar o regime com o que aprendeu/adquiriu com os que o antecederam e, naturalmente, com a sua própria contribuição de competências e capacidades que, em si, possui.
Há, junto de alguns "protossauros" do regime a tendência em, de forma autista, teimosa e contrariando todos os princípios republicanos, ficarem apegados a cargos, pensando gozar de uma popularidade que manifestamente já não possuem. Depois...vem a confusão entre o Estado e a pessoa, o cargo e a individualidade e surgem situações de promiscuidade do ancien regime. Da mesma forma que Ils ne sont pas L´Etat nem poderão, alguma vez aspirar a sê-lo, porquanto não possuem a respectiva linhagem, nem tão pouco é reconhecida, num Estado republicano, que terminou com os privilégios nobiliárquicos em 5 de Outubro de 1910.
Quero com isto dizer que os protagonistas não são, não podem, nem devem ser os mesmos passados não 100, mas 34 anos após a aprovação da primeira Constituição pós-25 de Abril.
O mundo está numa "velocidade progressivamente acelerada". Se é certo que ciclicamente se repetem crises económico-financeiras (sim, ciclicamente) não é menos certo que o mundo, apesar das ameaças terroristas, das enormes desigualdades entre os povos, dos endémicos problemas ambientais, o que necessita é de serenidade, confiança, sensatez, mas sobretudo ESPERANÇA . Essa é conseguida sempre por novos "actores" por novas pessoas, por pessoas que, pela vivência, modernidade sentem este "Novo Mundo" de constante mudança tecnológica como verdadeiramente seu e capazes de fazerem a diferença.
A limitação de mandatos políticos (e não só os autárquicos) e renovação de pessoas, novas caras, novas atitudes, "sangue novo", por isso, é necessário na nossa República.
Não podem, nem devem ser as mesmas pessoas que nos governaram nos últimos 30 anos, ou que antes disso (de forma decidida e corajosa) enfrentaram a ditadura que estão aptas para conduzirem e/ou representarem o país.
O mais alto representante da República deverá ter mais de 35 anos, segundo a Constituição...não deverá ter mais de 70...!
No Baixo Alentejo, o PS, conseguiu a nível local/regional algo de verdadeiramente assinalável e prestigiante para a dignidade da República, que foi renovar os eleitos locais (a começar pelos presidentes de Câmara) dando um grande exemplo de maturidade organizativa e política, numa região envelhecida e com graves problemas demográficos.
O futuro da República depende mais do seu suporte humano, da forma como se incrementará a participação cívica, fortalecendo a cidadania e inovando a nossa democracia.
Não podemos, nem devemos ficar permanentemente agarrados a ideias e pessoas do passado, devemos saber renovar e inovar e é isso que o futuro do Estado português, republicano e europeu exige da sociedade actual.
Fará sentido que passados tantos anos depois do 25 de Abril de 74, continuemos sempre apegados, fixos e obsessivos com personagens do passado (com reconhecido mérito político e económico é certo...!) sem visão de futuro, apegados aos mesmos slogans, mesmas ideias, sem noção que a MUDANÇA é necessária para o fortalecimento da República e a própria essência para a sua continuidade?



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Data: 17/05/2019
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