11h37 - quinta, 11/06/2020

O futuro das CCDR's


Carlos Pinto
Depois de anunciado no final do ano anterior, durante o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Governo materializou na passada semana a sua intenção introduzir alterações na forma como os presidentes das cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (incluindo a do Alentejo) vão passar a ser eleitos.
Na prática, o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros determina os presidentes das CCDR's passem a ser eleitos de forma indirecta, através de um colégio eleitoral composto pelos eleitos locais da respectiva área territorial, deixando de ser indicados pelo próprio Governo.
Se tudo correr como previsto, as eleições serão já em Setembro e o objectivo destas mudanças é "garantir uma maior representatividade de todos os eleitos locais e uma melhor administração ao nível regional, reforçando a legitimidade democrática e a transparência ao nível da governação regional".
Parece-nos que estas alterações, ainda que pecando por defeito, poderão de facto redundar num novo tempo para as CCDR's. Um tempo em que estes organismos possam passar a actuar de baixo para cima, assumindo com plenitude um papel essencial na orientação estratégica regional e no desenvolvimento que se pretende para estes territórios.



Outros artigos de Carlos Pinto

COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
07h00 - sexta, 07/08/2020
Executivo da CM Beja
rejeita críticas da CDU
O executivo socialista da Câmara de Beja veio a público manifestar-se "surpreendido" com a posição pública dos vereadores da CDU relativamente ao Museu de Banda Desenhada em Beja, garantindo "que nunca houve qualquer volte-face do executivo nesta matéria".
07h00 - sexta, 07/08/2020
CM Aljustrel apresenta contributos
para Plano de Recuperação Económica
A Câmara de Aljustrel já entregou os seus contributos para o Plano de Acção no âmbito da estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal (PREP) 2020-2030, delineado por António Costa da Silva a pedido do Governo.
07h00 - sexta, 07/08/2020
Seca "dramática"
afecta lavoura
no Campo Branco
A lavoura no Campo Branco, onde imperam as culturas de sequeiro e a pecuária, vive "dias difíceis".
07h00 - sexta, 07/08/2020
Verão animado no
concelho de Odemira
Música, teatro, espectáculos de rua e actuações online vão animar este ano a época de Verão no concelho de Odemira, no âmbito do programa cultural "Animar o Verão", promovido pela Câmara Municipal local em parceria com as juntas de freguesia.
07h00 - quinta, 06/08/2020
Distrito de Beja
em Alerta Vermelho
O distrito de Beja está em situação de Alerta Vermelha até às 23h59 desta sexta-feira, 7, devido às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural.

Data: 07/08/2020
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial