16h18 - quinta, 12/09/2019

A hora da Regionalização


Carlos Pinto
Aedição de 7 de Setembro do "Jornal de Notícias" tinha como principal manchete os resultados de uma sondagem nacional sobre a Regionalização. De acordo com o estudo da empresa Pitagórica, 51% dos inquiridos defende a criação de regiões em Portugal, contra os 39% que diriam "não" ao processo. Mais: só em Lisboa a Regionalização não ganharia num eventual novo referendo, ao contrário do que sucederia no Alentejo, Algarve, Centro e Norte.
Dias depois o tema voltou à "agenda mediática", agora com o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Câmara de Coimbra a considerar que a Regionalização "é manifestamente necessária para que haja um governo democrático dos territórios" que correspondem às actuais cinco regiões-plano: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Além do mais, acrescentou o socialista Manuel Machado, Portugal "é o único país da União Europeia que não tem regiões administrativas governadas democraticamente".
É perante este enquadramento, que vai da percepção política ao reconhecimento da sociedade civil, que nos parece ter chegado a hora de se avançar finalmente com a Regionalização. Há muito que se fala desta ambição, mas nunca como agora ela foi tão necessária. Seguramente que há arestas a limar e aspectos a esclarecer (nomeadamente a questão territorial), mas este é um processo do qual o país (sobretudo os territórios afastados de Lisboa e Porto) necessita urgentemente para contrariar a tendência de desertificação e despovoamento. Esperemos que na próxima legislatura se faça história e justiça…



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Data: 06/12/2019
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