07h00 - quinta, 04/06/2020

Acordo para
obras na EB 2,3 de
Ourique assinado

Acordo para obras na EB 2,3 de Ourique assinado

O presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, assinou nesta terça-feira, 2, com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, o acordo para a requalificação da Escola Básica (EB) 2,3/ Secundária de Ourique. Recorde-se que a empreitada está avaliada em 900 mil euros e terá uma comparticipação FEDER de 85%, sendo que o Ministério da Educação, através da celebração de um contrato-programa com a autarquia, pagará metade (7,5%) da contrapartida pública nacional (15%). Já a Câmara de Ourique suportará os restantes 7,5% da contrapartida nacional e as restantes alterações de revisão de preços e/ ou trabalhos a mais.
Por isso mesmo, a Câmara Municipal já submeteu à Assembleia Municipal de Ourique uma proposta de revisão do orçamento municipal e das Grandes opções do Plano para 2020, que aprovou a proposta de reforço do orçamento deste ano em 100 mil euros, sendo que os restantes 800 mil euros serão inscritos no orçamento de 2021.
"Tendo surgido uma oportunidade de financiamento da intervenção, com recurso a fundos comunitários e pagamento de parte do custo pela autarquia, Ourique colocou-se do lado da solução", vinca o presidente Marcelo Guerreiro, assegurando que a intervenção prevista "vai gerar melhores condições para os alunos, os funcionários e os professores".
Com a assinatura do contrato com o Ministério da Educação, o autarca ouriquense considera que "está dado mais um importante passo para a concretização deste investimento que melhorará as condições ao dispor da nossa comunidade educativa".
"O projecto está em conclusão e segue-se agora nas próximas semanas o lançamento do concurso público", continua Marcelo Guerreiro, que acrescenta: "Onde havia um desafio, surgiu uma oportunidade que agora se consolidou com a concretização dos pressupostos financeiros para a realização de um desejo do Município, em linha com a prioridade conferida à educação e à valorização dos processos de aprendizagem das nossas crianças e jovens".


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Data: 10/07/2020
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