07h00 - segunda, 23/03/2020

PCP questiona situação
de trabalhadores agrícolas

PCP questiona situação de trabalhadores agrícolas

O deputado do PCP eleito por Beja, João Dias, questionou a ministra da Saúde, Marta Temido, na Assembleia da República sobre as medidas que estão a ser tomadas para as explorações agrícolas onde há grande concentração de trabalhadores, no âmbito do surto de Covid-19 em Portugal.
Segundo João Dias, "há ainda um caminho extenso a percorrer no sentido de assegurar os rendimentos da população, a salvaguarda dos postos de trabalho e a prevenção da propagação da doença, nomeadamente no que concerne às actividades agrícolas".
Além do mais, lembra o deputado comunista, "os números mais recentes apresentados pelo INE mostram que há zonas do país em que a população empregada em actividades agrícolas é relevante, com particular destaque para a região do Alentejo Litoral, e mais particularmente no caso do concelho de Odemira, onde se registam 6.217 trabalhadores agrícolas".
"Estes trabalhadores agrícolas encontram-se em situação vulnerável já que muitos deles trabalham de forma concentrada em estufas ou em outras actividades similares, onde pode não ser possível assegurar distâncias mínimas que evitem contágio e propagação da doença no caso de haver algum foco de infecção", acrescenta.
Nesse sentido, João Dias pretende saber que medidas estão a ser equacionadas pelo Governo, "no sentido de identificar casos em que se registe um elevado número de trabalhadores agrícolas associados a uma mesma exploração, tornando esta situação num caso vulnerável".
O deputado do PCP questiona ainda sobre "que medidas de prevenção da contaminação pelo novo Sars-Cov-2 estão a ser equacionadas para os territórios agrícolas em que se conhece haver grande concentração destes trabalhadores, em espaços confinados, nomeadamente estufas" e, nestas explorações agrícolas, quais as medidas "tomadas no sentido de assegurar os rendimentos destes trabalhadores e a salvaguarda das culturas".
"Que medidas adicionais estão a ser equacionadas para contrariar, caso seja detectada, a sobre-ocupação de alojamentos para trabalhadores agrícolas de modo a evitar situações que privilegiem o contágio entre moradores" e se "estão os serviços de saúde preparados para responder de forma adequada à possibilidade de infecção desta população, por vezes não permanente, de trabalhadores agrícolas" são outras questões levantadas pelo parlamentar comunista.
João Dias questiona ainda se "estão a ser tomadas medidas que restrinjam a movimentação no território nacional e/ou transfronteiriça de trabalhadores agrícolas para as campanhas de Primavera e Verão".


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Data: 15/05/2020
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