07h00 - segunda, 13/01/2020

Autarcas vão eleger
presidente da CCDR

Autarcas vão eleger presidente da CCDR

O próximo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo vai ser eleito, de forma indirecta, por mais de 1200 autarcas de toda a região, num processo que deve ficar concluído ainda durante o primeiro semestre do corrente ano de 2020. A "democratização" das cinco CCDR espalhados pelo país, incluindo a do Alentejo (que abrange os distritos de Beja, Évora e Portalegre, além do Alentejo Litoral), assim como a reorganização das suas competências enquanto serviços desconcentrados do Estado, é uma das prioridades assumidas pelo Governo de António Costa, sendo que o primeiro passo será mesmo a eleição indirecta do presidente destes organismos.
Para tal, e segundo apurou o "CA", será criado um colégio eleitoral vasto, composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais da região. A estes juntam-se os presidentes e membros das assembleias municipais, assim como todos os presidentes de junta de freguesia da respectiva área territorial. No caso concreto da CCDR do Alentejo, o colégio eleitoral será composto por um total de 1.288 elementos, sendo preciso uma maioria de 645 votos para se ser eleito presidente.
À luz do quadro autárquico regional actual, e de acordo com o levantamento feito pelo "CA", é o PS quem tem mais condições de ter um candidato eleito, uma vez que contará com 612 elementos no futuro colégio eleitoral. Ainda assim, este número não é, por si só, suficiente para garantir a eleição de um presidente socialista para a CCDR do Alentejo (faltarão 33 votos), o que obrigará os socialistas a negociar com outras forças políticas, nomeadamente com os 95 eleitos por grupos de cidadãos – alguns deles com origem no próprio Partido Socialista.
O colégio eleitoral da CCDR contará ainda com 408 eleitos pela CDU, assim como 156 pelo PSD, 12 pelo CDS-PP e cinco pelo Bloco de Esquerda.
Depois de eleitas, as novas direcções-executivas das CCDR irão responder perante o respectivo Conselho Regional.
A eleição indirecta dos presidentes das CCDR, ao invés da sua nomeação pelos governos, irá, na visão dos responsáveis governativos, reforçar a "legitimidade democrática" destes organismos, para que possam "assumir plenamente o papel de centros de planeamento e definição de estratégias de desenvolvimento regional, desde logo no próximo ciclo de programas operacionais".
A par deste processo, está prevista a integração nas CCDR dos serviços desconcentrados do Estado de natureza territorial, designadamente nas áreas da Educação, Saúde, Cultura, Conservação da Natureza e Florestas, e Turismo.
Além destas mudanças, as CCDR irão também desempenhar um papel importante na preparação da Estratégia Portugal 2030, que contará com três agendas estratégicas, centradas nas pessoas, na inovação e qualificações, e na sustentabilidade. A estas juntar-se-á ainda um agenda orientada para o território e para a sua competitividade externa e coesão interna.


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Data: 15/05/2020
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