07h00 - segunda, 13/01/2020

Descentralização é prioridade do Governo

Descentralização é prioridade do Governo

O primeiro-ministro assumiu recentemente que a descentralização de competências para as autarquias "constitui a pedra angular da reforma democrática do Estado".
Durante a sua intervenção no Congresso da ANMP, realizado no início de Dezembro em Vila Real, António Costa defendeu que este processo será acompanhado "da simplificação de procedimentos", do "combate à burocracia e à corrupção", e da "melhoria da qualidade dos serviços públicos".
O líder do executivo sublinhou ainda que 219 dos 278 municípios do continente "já começaram a assumir as competências em processo de descentralização", exigindo que a consolidação deste processo em 2020 e 2021 seja "uma prioridade para todos".
"Só assim assistiremos a uma real aproximação aos níveis de descentralização, de participação nas receitas públicas e da coesão territorial que nos aproximam das democracias mais antigas da Europa", argumentou Costa.
O primeiro-ministro referiu igualmente que a administração central "nada tem" a "ensinar à administração local em matéria de boa gestão dos recursos públicos". "Pelo contrário, tem muito a aprender com a boa gestão que as autarquias fazem dos seus recursos", concluiu.


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Data: 15/05/2020
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