07h00 - quinta, 31/10/2019

Fundos Comunitários: demografia
e água são prioridades no Alentejo

Fundos Comunitários: demografia e água são prioridades no Alentejo

A demografia e a mitigação das alterações climáticas (associada à questão da utilização e poupança de água) são dois dos grandes desafios que se colocam no curto e médio-prazo ao Alentejo. Desafios que já estão elencados entre as áreas prioritárias daquele que será o novo plano de acção regional (PAR), cuja fase de planeamento deve estar concluída no final do primeiro semestre de 2020 e que irá dar origem ao sucessor do programa Alentejo 2020.
Em declarações ao "CA", Hélder Guerreiro, vogal-executivo da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, revela que, para já, é prematuro antever o que se poderá esperar do novo quadro comunitário de apoio (QCA), sendo apenas certo que o Alentejo "permanecerá num perfil de região de coesão e, portanto, continuará a precisar dos fundos estruturais".
"Não temos a expectativa de diminuição daquilo que é o recurso financeiro para o Alentejo", reforça Hélder Guerreiro, revelando que a fase de planeamento do PAR permitiu a definição de "seis grandes desafios". "São seis desafios centrais e que agora vamos discutir. Primeiro em cinco sessões, uma em cada sub-região. E depois desafiando a sociedade civil, para aprofundarmos e discutirmos esses desafios de uma forma mais 'fina'", anuncia.
De acordo com o gestor do Alentejo 2020, o "desafio dos desafios" tem que ver com a sustentabilidade do território, associado à adaptação às alterações climáticas. "É um desafio mundial ao qual o Alentejo não escapa. Diria mesmo que seremos sempre um primeiro 'laboratório' de experimentação, inovação e trabalho nesta matéria", frisa Hélder Guerreiro, acrescentando: "Queremos que no próximo QCA a água seja o 'desafio central'. Vamos até tentar que este elemento 'água' possa ser tratado de forma transversal em relação a tudo e aos seis desafios".
À questão da água, continua Hélder Guerreiro, junta-se a demografia e a necessidade de o Alentejo ter mais população (e população mais jovem). "Sabemos que neste momento a idade média da população e os fluxos de saída e entrada não nos permitem pensar que invertemos a tendência demográfica apenas com a população que cá temos. Portanto, temos de encontrar formas de atrair outras pessoas para cá", advoga.
A par disto, será prioritária a definição de "melhores modelos de coordenação e trabalho colectivo" e o "alargamento da base de competitividade" regional. "Temos trabalhado muito com base em áreas que são tradicionais e temos agora algumas emergentes, caso da aeronáutica. Mas é preciso ancorar as grandes empresas que existem no território com competências. E temos de ser capazes de apostar nas nossas cadeias de valor em produtos tradicionais, nomeadamente ao nível do minério, dos mármores e do agro-alimentar", vinca Hélder Guerreiro.
O desenvolvimento do Sistema Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia e as questões ligadas à mobilidade e conectividade das cidades, vilas e concelhos são outros dos desafios identificados para o próximo pacote de fundos comunitários. "Queremos trabalhar a questão da ligação e da coesão física. Por exemplo, como é que num território de baixa densidade como o nosso os serviços de interesse geral devem ser disponibilizados a todos? É preciso olharmos em concreto para o território e percebermos como é pode ser essa oferta de serviços de interesse geral à população, ou seja, serviços ligados à Educação, Saúde, Justiça ou Finanças", sublinha.

Haverá dinheiro
para estradas?

Sendo a mobilidade uma das prioridades definidas na construção daquele que será o próximo programa operacional regional, a questão impõe-se: será que, ao contrário do que sucede(u) com o actual Alentejo 2020, haverá fundos comunitários para a requalificação de vias rodoviárias e ferroviárias?
"Isso ainda não está definido, mas por princípio não serão os programas operacionais regionais a financiar estradas, ferrovias ou aeroportos. Provavelmente será um programa operacional temático nacional, que terá por base o Plano Nacional de Investimentos, que é o que tem estado a ser discutido. E sempre dissemos que eram muito importante que os municípios fossem capazes de reivindicar o que viesse a estar nesse plano", explica Hélder Guerreiro.
Ainda assim, o gestor admite que há "alguma expectativa" de que possa haver, a nível do futuro programa operacional regional, "mais possibilidades de investimento em infra-estruturas [rodoviárias e ferroviárias] neste futuro quadro do que tivemos neste". "Por princípio, o desenho que queremos fazer [no âmbito do PAR] é que possa conter uma malha 'mais fina'. Ou seja, definir ao nível da região quais são as grandes necessidades do ponto de vista da conectividade e da mobilidade", conclui.


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Data: 21/02/2020
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