07h00 - quinta, 31/10/2019

"Alentejo 2020 não foi
desenhado para as autarquias"

"Alentejo 2020 não foi desenhado para as autarquias"

O vogal-executivo do Alentejo faz um balanço positivo da execução do programa operacional regional até ao momento, mas reconhece que este ficou aquém daquilo que esperavam as câmaras municipais da região.

Estamos a caminho do final do actual quadro comunitário. Que balanço já se pode fazer?
Não tenho um histórico comparativo, mas há duas ou três questões que do ponto de vista do balanço podem ser já interessantes. Uma é o facto de este programa não ter sido – como era esperado pelos nossos autarcas – um programa desenhado para as autarquias. Ou seja, foi mais pensado na programação para o reforço do apoio às empresas e não tanto como uma aposta no investimento público. De qualquer das maneiras, o investimento empresarial tem crescido do ponto de vista da procura ao longo do programa – aliás, no último aviso que fechámos tivemos uma procura de 260 milhões de euros por parte das empresas para fazerem investimento no Alentejo, o que para termos um valor idêntico teríamos que somar três ou quatro avisos anteriores. Daí que faça um balanço bastante positivo do ponto de vista da procura das empresas. Pode-se também fazer um balanço muito positivo do ponto de vista da procura e da resposta dos municípios a linhas de investimento como na área do património – natural ou edificado –, comprovando que de facto o património é um factor competitivo para a região. E nas infra-estruturas de saúde e de equipamentos sociais também se faz um balanço bastante positivo do ponto de vista da procura.

Qual a taxa de execução do programa neste momento?
Vamos terminar o ano com uma execução próxima dos 30% e um compromisso próximo dos 90%, sendo que em algumas áreas – como a das empresas, dos equipamentos sociais e de saúde, e dos investimentos na área do património – vamos ter mais procura do que capacidade financeira.

Qual o montante do investimento já realizado no âmbito do Alentejo 2020?
Temos vindo permanentemente a crescer. E quando pensamos que do lado das empresas a taxa de financiamento andará à volta dos 50%, poderemos fechar este ano – só do lado das empresas – com uma procura aprovada de investimento em mais de 1.000 milhões de euros.

O facto de não ter correspondido totalmente às ambições e necessidades dos municípios pode ser apontado como o ponto mais negativo deste quadro comunitário?
Sim! Diria que este quadro comunitário marcou uma diferença grande relativamente ao passado. Por um lado, em matérias como a mobilidade – nomeadamente a pavimentação de estradas – foi algo que ficou de fora do quadro comunitário e assim tem estado até hoje, sem qualquer perspectiva deste quadro financiar aquilo que são infra-estruturas básicas e que são, de facto, muito importantes numa região como a nossa, onde as distâncias são muito grandes. Portanto, este quadro comunitário não foi desenhado [pelo Governo do PSD/CDS] para as necessidades básicas das autarquias. Apelava um pouco a intervenções mais na área da reabilitação urbana e também a algumas na área do património e equipamentos sociais. E isso, num quadro de crise e de muita exigência para os municípios, com dificuldades no financiamento, levaram a que os municípios tivessem uma dificuldade grande. Foi um contexto muito difícil para os municípios e ate diria que muito têm eles feito. De facto, num contexto muito difícil, os municípios estão neste momento a apresentar taxas de investimento e de execução muito interessantes.

Terá sido um quadro comunitário construído sem noção do que era a realidade regional?
Acho que na proposta de construção do quadro houve muito a ideia que agora ia ser tudo para as empresas e havia um tecido empresarial no Alentejo que iria reagir imediatamente a uma série de propostas. Designadamente numa lógica que existia – e ainda existe – que é a de recurso a uma ferramenta que tinha que ver com os instrumentos financeiros. Ou seja, o apoio às empresas era directo, mas também por via da banca. Ora isso no Alentejo, em que estamos a falar grosso modo de empresas de natureza familiar, micro e pequenas empresas, este recurso ao crédito ou até a novos sócios, neste momento, já se pode considerar que foi um tiro completamente ao lado. E diria eu que foi [um tiro] no escuro!

Qual a maior transformação verificada na região fruto do Alentejo 2020?
Na minha opinião, penso que o que está acontecer – e vai acontecer agora – é uma transformação empresarial mais ligada às novas tecnologias. Sinto que houve da parte dos empresários um maior investimento na componente colectiva de internacionalização. E um investimento muito forte na modernização de coisas que nós já temos, nomeadamente na área agro-alimentar e na área dos serviços. Mas mais importante que tudo, da parte dos municípios, foi uma clara aposta nas parcerias para requalificar respostas na área social, adaptá-las à legislação, modernizar e dar mais qualidade à oferta no âmbito dos equipamentos de apoio social. Aí foram quase 150 milhões de euros em investimento proposto, o que foi muito interessante. Houve também uma viragem muito interessante por parte dos municípios para a questão do património (não só o edificado, mas também o ambiental e natural) e para a reabilitação urbana.


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Data: 21/02/2020
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