07h00 - segunda, 28/10/2019

Transferência de competências
é grande desafio para freguesias

Transferência de competências é grande desafio para freguesias

A transferência de competências e a eventual reorganização administrativa (que poderá vir a ter reflexos nas eleições Autárquicas de 2021) são as duas maiores preocupações dos presidentes de junta de freguesia no distrito de Beja, numa altura em que os actuais mandatos vão a meio. Duas preocupações que deverão estar no centro do debate durante a segunda ronda de reuniões descentralizadas que a Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) vai promover na região ao longo dos próximos meses e que arrancou no passado dia 21 de Outubro, em Almodôvar.
Em declarações ao "CA", o coordenador distrital da ANAFRE afiança que "o grande desafio" que está no horizonte das juntas de freguesia "será, sem dúvida, a transferência de competências dos municípios para as freguesias". "Irá trazer novos procedimentos, novos problemas, mas também maior autonomia para podermos tomar decisões que até aqui passavam sempre pelo município", observa Vítor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel (Beja) pelo PS.
A par disso, continua o coordenador da ANAFRE, "também a reorganização administrativa do território será um desafio para muitos, pois as populações poderão voltar a ser ouvidas sobre as desagregações ou novas fusões de freguesias". "E tendo em conta que estamos num território de baixa densidade, teremos regras diferentes para a criação de novas freguesias", nota.
Estas duas temáticas – a que se junta a revisão em curso do Estatuto dos Eleitos Locais – serão, seguramente, amplamente discutidas durante a nova ronda de reuniões que o autarca e dirigente da ANAFRE vai manter ao longo dos próximos meses com os seus homólogos. Uma iniciativa que tem "como principal objectivo continuar a aproximar as juntas de freguesia da delegação distrital" da ANAFRE, explica Besugo, considerando que desta forma é possível "ouvir, trocar opiniões e apresentar, por vezes, sugestões que visam melhorar os procedimentos dos executivos em prol das suas populações".
Esta segunda de reuniões surge depois de um primeiro ciclo de encontros promovido pela ANAFRE entre o segundo semestre de 2018 e o Verão de 2019. "A primeira ronda foi bastante positiva, pois demos a conhecer as pessoas que constituem os órgão da distrital [da ANAFRE] e ficámos também a conhecer os executivos do distrito, criando proximidade entre ambos, o que facilitou posteriormente os contactos entre as partes", afiança Vítor Besugo.
De acordo com o autarca, dessas reuniões acabaram por sair também "reivindicações" que posteriormente chegaram ao conselho consultivo geral da ANAFRE. Entre estas, destaque para questões como o encerramento de balcões dos CTT ("Já ultrapassado", garante), a oposição à prospecção de petróleo no Litoral Alentejano ("Também já cancelada", vinca), o desagrado com os valores pagos à Sociedade Portuguesa de Autores ou a preocupação com a proliferação das culturas intensivas e super-intensivas junto aos agregados populacionais.


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Data: 06/12/2019
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