07h00 - terça, 15/10/2019

Odemira diminui taxa
de participação no IRS

Odemira diminui taxa de participação no IRS

A Câmara Municipal de Odemira vai diminuir a sua taxa de participação no IRS nos munícipes no próximo ano de 2020, com esta a baixar de 4,50% para 4,25%, anunciou a autarquia. A fixação da participação variável no rendimento das pessoas singulares (IRS),assim como as taxas a cobrar de IMI, Derrama e Direitos de Passagem fazem parte do pacote de medidas de âmbito fiscal já aprovadas em reunião de Câmara e pela Assembleia Municipal.
No caso da taxa variável de participação no IRS, será de 4,25% em 2020 (foi de 4,5% neste ano), "uma medida que se reflectirá directamente no orçamento das famílias, uma vez que o Município passa a prescindir de 0,75% da participação que lhe é devida (5%), revertendo a mesma a favor do sujeito passivo", frisa a autarquia odemirense em comunicado.
Relativamente ao IMI, em 2020 as taxas a vigorar serão de 0,33% para os prédios urbanos, "com reduções para agregados familiares em função do número de dependentes": 20 euros, 40 euros e 70 euros, conforme um, dois, três ou mais dependentes.
Por oposição, "a taxa de IMI é majorada para o dobro nos prédios urbanos devolutos há mais de um ano e agravada para o triplo nos prédios em ruínas". "E é aplicada a isenção de 10% aos prédios urbanos classificados com eficiência energética de classe A ou A+", acrescenta o Municipio.
No caso da Derrama, esta não será lançada às pequenas empresas com sede no concelho "com volume de negócios até aos 150 mil euros". Já as empresas com volume de negócios superior estarão sujeitas "a uma taxa de 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas".
Finalmente, em 2020 vai manter-se em 0,25% a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, para reflectir os direitos e encargos relativos à implantação, passagem e atravessamento de sistemas, equipamentos e demais recursos das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, dos domínios público e privado municipal.


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
07h00 - sexta, 28/02/2020
EDIA lança "Anuário
Agrícola de Alqueva 2019"
A Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) já tem disponível, no seu site, o "Anuário Agrícola de Alqueva de 2019", que visa uxiliar agricultores e investidores a desenvolverem actividades agrícolas sustentáveis.
07h00 - sexta, 28/02/2020
Mineiro Aljustrelense
suspende guarda-redes
A Direcção do Mineiro Aljustrelense anunciou nessa quinta-feira, 27 de Fevereiro, que o guarda-redes Fábio Reis, um dos capitães da sua equipa sénior, se encontra suspenso de toda a actividade do clube.
07h00 - quinta, 27/02/2020
Câmara de Mértola
investe em viaturas
A Câmara de Mértola acaba de adquirir oito novas viaturas, todas com diferentes funcionalidades, num investimento municipal que ascende aos 238 mil euros, revela ao "CA" fonte da autarquia.
07h00 - quinta, 27/02/2020
Câmara de Aljustrel
atribui bolsas de estudo
São 23 os alunos do concelho de Aljustrel que frequentam o ensino superior que vão ser apoiados pela Câmara Municipal local no presente ano lectivo de 2019-2020, através de bolsas de estudo.
07h00 - quarta, 26/02/2020
Candidatos no PS
revelam mandatários
Hélder Guerreiro e Nelson Brito, candidatos às eleições para presidência da Federação do Baixo Alentejo do PS, agendadas para 14 de Março, apresentaram nos últimos dias os mandatários das respectivas candidaturas.

Data: 21/02/2020
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial