07h00 - terça, 15/10/2019

Odemira diminui taxa
de participação no IRS

Odemira diminui taxa de participação no IRS

A Câmara Municipal de Odemira vai diminuir a sua taxa de participação no IRS nos munícipes no próximo ano de 2020, com esta a baixar de 4,50% para 4,25%, anunciou a autarquia. A fixação da participação variável no rendimento das pessoas singulares (IRS),assim como as taxas a cobrar de IMI, Derrama e Direitos de Passagem fazem parte do pacote de medidas de âmbito fiscal já aprovadas em reunião de Câmara e pela Assembleia Municipal.
No caso da taxa variável de participação no IRS, será de 4,25% em 2020 (foi de 4,5% neste ano), "uma medida que se reflectirá directamente no orçamento das famílias, uma vez que o Município passa a prescindir de 0,75% da participação que lhe é devida (5%), revertendo a mesma a favor do sujeito passivo", frisa a autarquia odemirense em comunicado.
Relativamente ao IMI, em 2020 as taxas a vigorar serão de 0,33% para os prédios urbanos, "com reduções para agregados familiares em função do número de dependentes": 20 euros, 40 euros e 70 euros, conforme um, dois, três ou mais dependentes.
Por oposição, "a taxa de IMI é majorada para o dobro nos prédios urbanos devolutos há mais de um ano e agravada para o triplo nos prédios em ruínas". "E é aplicada a isenção de 10% aos prédios urbanos classificados com eficiência energética de classe A ou A+", acrescenta o Municipio.
No caso da Derrama, esta não será lançada às pequenas empresas com sede no concelho "com volume de negócios até aos 150 mil euros". Já as empresas com volume de negócios superior estarão sujeitas "a uma taxa de 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas".
Finalmente, em 2020 vai manter-se em 0,25% a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, para reflectir os direitos e encargos relativos à implantação, passagem e atravessamento de sistemas, equipamentos e demais recursos das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, dos domínios público e privado municipal.


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
07h00 - terça, 19/11/2019
CDU e PS trocam
críticas em Castro Verde
As concelhias da CDU e do PS de Castro Verde emitiram comunicados onde trocam diversas críticas, com os comunistas a considerarem que os dois anos de mandato autárquico do PS no concelho têm sido de "má gestão", ao passo que os socialistas acusam a CDU de preferir "esconder a verdade" e de "não fazer oposição séria".
07h00 - terça, 19/11/2019
Câmara de Beja exige
requalificação da EN 121
A Câmara de Beja exige que o novo Governo tome "medidas rápidas" quer permitam a recuperação do pavimento da Estrada Nacional (EN) 121/ IP 8, no troço que abrange o concelho de Beja.
07h00 - terça, 19/11/2019
Ourique investe
143 mil euros
na Educação
A Câmara de Ourique viu aprovada por fundos comunitários uma candidatura no valor de quase 144 mil euros para a aquisição de equipamentos para todas as escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo do concelho (com excepção de Ourique, que obteve financiamento há menos de 10 anos) e para a Escola Básica (EB) 2,3.
07h00 - terça, 19/11/2019
Campanha solidária
da TAIPA em Odemira
Apoiar as famílias carenciadas do concelho de Odemira é o grande objectivo da 17ª edição da campanha de solidariedade "Aliados no Natal", cuja primeira fase decorre até final deste mês de Novembro.
07h00 - segunda, 18/11/2019
Parque Natural do Vale
do Guadiana celebra 24 anos
O Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG), que tem sede na vila de Mértola e abrange os concelhos de Mértola e Serpa, promove nesta segunda-feira, 18, o "Dia Aberto", por forma a assinalar o seu 24º aniversário.

Data: 08/11/2019
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial