00h00 - sexta, 09/02/2018

Paulo Arsénio: "Temos auditoria
das Finanças na CM Beja"

Paulo Arsénio: "Temos auditoria das Finanças na CM Beja"

O novo presidente do Município de Beja revela ao "CA" que auditoria não avançou devido a uma inspecção de rotina das Finanças às contas da autarquia. Na sua primeira grande entrevista após as eleições, o socialista Paulo Arsénio revela a estratégia para fazer de Beja "o centro do Sul" e lança um desafio: "Tem havido uma baixa auto-estima dos bejenses em relação à cidade e ao concelho de Beja. E nós temos de mudar isso".

É presidente da Câmara de Beja há quase quatro meses. Qual a maior surpresa que encontrou neste período?
Uma das surpresas que encontrámos tem que ver com alguma leviandade com que se tratava um conjunto de processos da Câmara de Beja…

Como assim?
Nas habitações, por exemplo. Temos tido aí algumas surpresas, porque ainda hoje não temos a exacta noção de qual é o património da Câmara de Beja. Sejam casas que estão cedidas em regime de comodato ou sobre as quais não existe qualquer tipo de contrato… Aliás, quero sublinhar que a habitação tem sido, nesta fase, um dos nossos maiores desafios. Tem havido muitos pedidos e temos feito um levantamento exaustivo daquilo que é nosso ou não é. E aí temos encontrado aí algumas surpresas. Mas temos tido outras surpresas… Por exemplo, no parque de viaturas da Câmara de Beja. É uma frota desgastada, com uma idade média de 18 anos, que vamos ter que começar a renovar progressivamente. O próprio edificado da Câmara de Beja, do edifício dos Paços de Concelho à Casa das Artes Jorge Vieira, piscinas municipais, mercado municipal, Casa da Cultura, Biblioteca ou o próprio parque de materiais, apresenta um estado de degradação muito significativo.

E a situação financeira? Ficou muito surpreendido com o quadro que encontrou?
A situação financeira que nos foi apresentada inicialmente era de um quadro relativamente tranquilo. Mas é verdade que temos feito um conjunto de pagamentos muito significativo de situações do executivo anterior e estamos com alguns problemas de reequilíbrios financeiros. Uma coisa que na Câmara de Beja não se verificava e que passou a verificar-se na parte final do mandato anterior.

De que fala quando se refere a "reequilíbrios financeiros"?
Quando digo reequilíbrios financeiros falo de valores muito significativos que estamos a pagar a empresas que nos fizerem, nomeadamente, duas obras: o Centro Unesco e o Centro de Arqueologia. São dois 'sorvedouros' de dinheiro absolutamente impressionantes, nomeadamente o Centro de Arqueologia, o que é um problema grave que a Câmara de Beja tem entre mãos. E fizemos um conjunto de outros pagamentos de situações assumidas pelo anterior executivo muitos meses antes de sair. Mas fomos nós que cumprimos e que, efectivamente, procedemos a esses pagamentos. Muito importante também é o facto de a capacidade de endividamento da Câmara estar muito encolhida por via de um empréstimo de 2,5 milhões de euros que tivemos de fazer na Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) no início do mandato – uma proposta que já vinha do executivo anterior – para pagar obras que foram feitas nos últimos meses do anterior mandato. Ou seja, vimos a nossa capacidade de endividamento reduzida em 2,5 milhões de euros por coisas que se fizeram no passado e que não resolveram rigorosamente em nada os problemas da cidade e das freguesias em termos de abastecimento de água. Em suma, a situação da Câmara de Beja não é folgada.

Mas está equilibrada?
Existe algum equilíbrio, muito por via das receitas municipais, que têm sido muito elevadas nos últimos dois anos. Estamos a falar de cerca de oito milhões de euros de receitas municipais por ano, que muito têm contribuído para minimizar alguma asfixia financeira que a autarquia pudesse ou possa ter. Portanto, não estamos à vontade para aumentar o quadro de pessoal – e temos escassez de pessoas neste momento. Mas ainda assim se as receitas municipais continuarem a ser aquelas que são, se a Câmara de Beja não entrar em projectos megalómanos que não possa cumprir e aproveitar todos os fundos de financiamento comunitário que possa vir a ter, julgo que temos condições de cumprir o nosso programa eleitoral naquelas que eram as suas medidas mais importantes e estruturantes. De resto, já começámos a cumprir alguns desses pontos: baixámos o IMI, aumentámos as transferências para as freguesias e aumentámos as transferências para os Bombeiros Voluntários. São três promessas cumpridas!

Logo após as eleições, em declarações ao "CA", anunciou que pretendia fazer uma auditoria às contas do Município. Em que ponto se encontra esse processo?
Tínhamos falado numa auditoria à EMAS, onde havia algumas dúvidas em termos de contabilidade. E em termos de Câmara Municipal tínhamos dúvidas em relação aos procedimentos administrativos, nomeadamente no âmbito da contratação pública. Mas na EMAS não é necessário fazer essa auditoria porque houve uma troca de Revisor Oficial de Contas (ROC), que está a passar a 'pente fino' as contas de 2017 e ele próprio, indirectamente, está a fazer essa auditoria. Na Câmara Municipal de Beja temos, desde Dezembro, uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF), que está neste momento a trabalhar connosco…

Essa inspecção da IGF prende-se com alguma razão em especial?
Creio que é uma auditoria de rotina… Mas estando a IGF a fazer uma auditoria de rotina à questão da contratação pública no último mandato – que era exactamente o que iríamos fazer –, seria uma clara sobreposição termos duas auditorias ao mesmo tempo. Acreditamos na IGF, é um organismo imparcial e transparente, e aquilo que for auditado será o que seguiremos para corrigirmos procedimentos, caso haja correcções a fazer.

Quando contar ter o relatório da IGF?
A auditoria, segundo os próprios técnicos da IGF, poderá estar concluída em termos de recolha de materiais no final de Março. Depois seguir-se-á a elaboração do relatório…

No Verão?
Não faço ideia. Aguardemos.

Quando anunciou a sua candidatura disse que queria "fazer diferente" e "fazer mais" por Beja. Em que medida?
Houve três palavras que nos motivaram e que foram a base de toda a nossa campanha: recuperar, valorizar e promover Beja! Dissemos muito claramente às pessoas que iríamos fazer pouca coisa nova nos próximos quatro anos. E esse espirito mantém-se! Recuperar, valorizar e promover aquilo que já temos é que nos parece ser fundamental. E acertámos! E quando dizemos recuperar, valorizar e promover é, desde logo, a cidade de Beja e os seus cidadãos. Tem havido uma baixa auto-estima dos bejenses em relação à cidade e ao concelho de Beja. E nós temos de mudar isso.

Como?
Dando uma vida cultural pujante à cidade, diferenciadora, nova… E depois intervindo em alguns equipamentos absolutamente decisivos em termos municipais.

Pretendem fazer de Beja o "centro do Sul". Falam na dimensão económica ou noutra?
Um pouco em todas… Mas a dimensão económica é fundamental! O nosso primeiro eixo de prioridade é a questão económica, por isso também fortalecemos muito o nosso Gabinete de Apoio ao Empresário. Estamos na zona de influência do Alqueva e temos uma agricultura que se transformou, mas que não foi acompanhada pela criação de postos de trabalho. Em exportações Beja tem crescido de forma absolutamente brutal, mas essa riqueza não está a ser distribuída pelas pessoas porque, efectivamente, não há mais emprego em Beja, não há mais fábricas, não há agro-indústrias de volume significativo.

Vão reforçar os apoios ao investimento empresarial?
Vamos com certeza! Estamos neste momento a fazê-lo através da ajuda à disponibilização de terrenos. E numa fase mais avançada deste mandato pretendemos avançar com o Fundo Municipal de Apoio ao Investimento.

A revitalização do centro histórico da cidade está nos vossos planos?
Vamos tentar trazer para o centro histórico de Beja pessoas! O executivo anterior pretendia trazer para o centro de Beja serviços e não pessoas. Nós entendemos que os serviços não revitalizam rigorosamente nada e que o centro histórico deve ser habitado. Por isso estamos a preparar um protocolo com o IPBeja, de forma a haver uma residência universitária num espaço da Câmara de Beja na Praça da República [no edifício junto à entrada da rua dos Infantes]. E num edifício doado à Câmara de Beja para onde estava prevista a instalação de serviços [edifício da antiga loja Modas Felício] apresentámos uma candidatura ao IFFRU e vamos fazer dali um prédio de habitação, com tipologias que não irão além do T2, para jovens famílias e jovens casais, não com uma renda social mas com uma renda condicionada. Ou seja, a nossa política para o centro histórico de Beja é transformar as casas que sejam propriedade da Câmara Municipal, devolutas ou que possa recuperar coercivamente, e dar-lhes a componente de habitação como prioridade absoluta. E aqui há uma diferença estratégica clara em relação ao executivo anterior.


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Data: 09/02/2018
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